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TJPA - 0005611-17.2012.8.14.0302
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE AVILA x VANDERLICE LAMARAO JOSAPHAT e outros
Advogado: ANA CRISTINA DA SILVA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 14/12/2012
TJAM - 0021174-77.2018.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x BRAZ MARTIAL JOSAPHAT
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2018
TJAM - 0012856-66.2022.8.03.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA x BRAZ MARTIAL JOSAPHAT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 11/10/2024
TJAM - 0012856-66.2022.8.03.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA x BRAZ MARTIAL JOSAPHAT
Advogado: POLIANA LOBO E LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/03/2022
TRF1 - 0011050-21.2010.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA x BRAZ MARTIAL JOSAPHAT
Advogado: MARCOS LOPES DA SILVA NETTO
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 17/12/2010
TRF1 - 0008060-81.2015.4.01.3100
Partes: BRAZ MARTIAL JOSAPHAT x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2016
TRF1 - 0008060-81.2015.4.01.3100
Partes: BRAZ MARTIAL JOSAPHAT x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/09/2015
TRF1 - 0001947-92.2007.4.01.3100
Partes: HAROLDO DA SILVA FEITOSA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 05/11/2020
TRF1 - 0001947-92.2007.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DIONE DE SOUZA FERREIRA e outros
Advogado: THIAGO MACHADO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 02/08/2007
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990