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TJBA - 0506969-16.2017.8.05.0146
Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros x ARNALDO SILVA NETO
Advogado: BRENO LEITE VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 03/04/2024
TJBA - 0500154-37.2016.8.05.0146
Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO x YEDA VIANA SANTANA GRANGEIRO
Advogado: DOUGLAS SOUZA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 0001456-71.2010.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: BRENO LEITE VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 8000568-60.2016.8.05.0079
Partes: MARIZETE CARVALHO SILVA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: LUIZ VIANA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/06/2017
TJBA - 8000777-92.2017.8.05.0079
Partes: PREFEITO DE EUNAPOLIS/BA e outros x MARISA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: CLEBER WILLIAM DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 11/04/2023
TJBA - 0503428-38.2018.8.05.0146
Partes: CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2018
TRF1 - 1001969-31.2020.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 10/09/2020
TRF1 - 1001711-21.2020.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: BRENO LEITE VIANA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 13/08/2020
TJBA - 8001228-55.2019.8.05.0271
Partes: HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS e outros
Advogado: MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 16/09/2019
TJBA - 0112987-24.2024.8.05.0001
Partes: BRENO LEITE VIANA e outros x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2024