08/09/2021 20:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
08/09/2021 19:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS em 03/09/2021 para recurso em face da r. decisão retro publicada em 12/08/2021.
12/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021
10/08/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021
10/08/2021 16:50

Determinado o cancelamento da distribuição
28/07/2021 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/07/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/07/2021 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Eriann dos Santos Meira

Advogado: Marilia Leal Nunes Cavalcanti Novaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 14:29

Artur Araujo Gentil

Espolio de Julio Cesar Gentil Silva

Advogado: Rilza da Costa Tourinho Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2008 12:58

Livy Malhas Comercio e Confeccoes LTDA.

Lucas Santos Chagas

Advogado: Jonis Peixoto Farias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2022 13:56

Marcos Augusto dos Santos Borges

Tenace Engenharia e Consultoria LTDA

Advogado: Andreza Goncalves Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 21:41

Municipio de Eunapolis

Kassio Sousa dos Santos

Advogado: Fabio Soares Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2019 17:15