17/05/2025 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/04/2025 23:59.
17/05/2025 12:40

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
09/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 04:30

Publicado Intimação em 13/02/2025.
20/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/02/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/10/2024 23:59.
31/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/10/2024 23:59.
19/11/2024 09:29

Juntada de intimação
09/09/2024 00:28

Publicado Intimação em 29/08/2024.
09/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:18

Expedição de intimação.
27/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 14:38

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:20

Expedição de intimação.
16/08/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:00

Expedição de intimação.
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000693-91.2017.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Kassio Sousa Dos Santos Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Executado: Prefeito Municipal De Eunápolis/ba Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA JUNTAR PEÇAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO NO SISTEMA PJE 2º GRAU.

PROCESSO: 8000693-91.2017.8.05.0079 AUTOR: KASSIO SOUSA DOS SANTOS RÉU: Prefeito Municipal de Eunápolis/BA e outros 5 de junho de 2024 Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106/2023, instrução normativa - pres. nº 01/2018-TJBA, Instrução Normativa Pres. 01/2019-TJBA e DECRETO JUDICIÁRIO Nº 297/2019 e ato conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por seu advogado(a) constituído(a), bem como, a parte devedora por meio de seu(s) procuradore(s), intimadas para tomar vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s), expedido(s) por esse juízo.

O advogado da parte exequente deverá protocolar no sistema PJE 2º Grau os documentos essenciais, constante destes autos para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res.

CNJ nº 303 /2019) e também elencados no formulário requisitório.

Havendo mais de 01 ofício deverá cada um ser protocolado individualmente, devendo comprovar nestes autos os dados de protocolo no sistema pje2g, conforme dispõe o art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 05, DE 07 DE JULHO DE 2020, a partir de 10 de agosto de 2020, eu Camilo Alessandro Oliveira, o digitei e conferi.

CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA.

Assinado Eletronicamente.
09/07/2024 18:34

Expedição de intimação.
09/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 06:49

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 01:48

Publicado Intimação em 12/06/2024.
15/06/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:06

Expedição de intimação.
06/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 11:31

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:18

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:52

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 13:23

Publicado Intimação em 15/08/2022.
17/08/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
10/08/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 08:26

Conclusos para decisão
19/07/2022 08:25

Juntada de Certidão
30/06/2022 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 22/06/2022 23:59.
30/05/2022 15:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/05/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 09:23

Expedição de intimação.
27/04/2022 16:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/04/2022 11:23

Publicado Intimação em 30/03/2022.
10/04/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
29/03/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:55

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2022 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 01:31

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 15:05

Publicado Intimação em 08/03/2022.
18/03/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 08:33

Conclusos para decisão
17/03/2022 08:32

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:38

Expedição de intimação.
07/03/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 13:29

Juntada de Certidão
26/04/2019 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 00:05

Publicado Intimação em 13/12/2018.
13/12/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 00:05

Publicado Intimação em 13/12/2018.
13/12/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/12/2018 08:02

Juntada de termo
11/12/2018 07:53

Expedição de intimação.
11/12/2018 07:53

Expedição de intimação.
11/12/2018 07:51

Juntada de Certidão
10/12/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 09:25

Conclusos para despacho
18/10/2018 15:46

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2018 15:05

Juntada de mandado
27/09/2018 00:19

Publicado Intimação em 27/09/2018.
27/09/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 10:39

Expedição de intimação.
25/09/2018 10:37

Processo Desarquivado
25/09/2018 10:35

Arquivado Provisoriamente
25/09/2018 10:34

Juntada de Certidão
25/09/2018 10:20

Juntada de Petição de apelação
17/09/2018 16:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 13:01

Publicado Intimação em 10/08/2018.
10/09/2018 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 10:58

Expedição de intimação.
14/06/2018 11:21

Concedida a Segurança
06/04/2018 02:09

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 05/04/2018 23:59:59.
26/03/2018 09:32

Conclusos para julgamento
23/03/2018 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2018 23:59:59.
22/03/2018 13:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/03/2018 17:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2018 23:59:59.
12/03/2018 17:33

Publicado Intimação em 12/03/2018.
12/03/2018 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2018 11:03

Expedição de intimação.
06/03/2018 10:48

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2017 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/12/2017 23:59:59.
20/12/2017 01:16

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 19/12/2017 23:59:59.
11/12/2017 17:28

Juntada de Petição de informação
28/11/2017 17:57

Juntada de mandado
28/11/2017 16:02

Conclusos para decisão
24/11/2017 12:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/11/2017 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2017.
21/11/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2017 09:30

Expedição de citação.
17/11/2017 09:30

Expedição de intimação.
17/11/2017 09:30

Expedição de citação.
17/11/2017 09:06

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2017 16:23

Conclusos para decisão
14/11/2017 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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