TJBA - 8000693-91.2017.8.05.0079

03/05/2022 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2022 09:48

Baixa Definitiva

03/05/2022 09:48

Transitado em Julgado em 03/05/2022

10/09/2021 09:35

Juntada de Certidão

13/07/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/07/2021 23:59.

08/07/2021 13:43

Remetido ao STJ - (2021/0212256-5)

11/06/2021 00:11

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.

18/05/2021 09:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2021 08:44

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

14/05/2021 11:50

Expedição de despacho.

14/05/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 11:11

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2021 11:10

Juntada de Certidão

10/03/2021 16:31

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 16/02/2021 23:59.

26/01/2021 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2021.

26/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/08/2020 23:59:59.

27/08/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/08/2020 23:59:59.

21/08/2020 09:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/08/2020 00:25

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.

14/07/2020 00:51

Publicado Decisão em 13/07/2020.

14/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020 15:30

Expedição de decisão.

10/07/2020 11:33

Recurso Especial não admitido

30/06/2020 00:14

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 17:32

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2020 12:46

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2020 00:01

Publicado Intimação em 03/06/2020.

04/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020 07:52

Juntada de Certidão

03/06/2020 00:01

Publicado Despacho em 02/06/2020.

01/06/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/06/2020 13:32

Juntada de Certidão

01/06/2020 13:27

Baixa Definitiva

01/06/2020 13:27

Arquivado Definitivamente

01/06/2020 13:27

Juntada de Certidão

06/02/2020 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/02/2020 23:59:59.

31/01/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/01/2020 23:59:59.

11/12/2019 00:07

Decorrido prazo de KASSIO SOUSA DOS SANTOS em 10/12/2019 23:59:59.

21/11/2019 15:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2019 11:36

Juntada de Certidão

19/11/2019 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2019 01:17

Publicado Ementa em 19/11/2019.

19/11/2019 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2019 20:02

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2019 14:51

Incluído em pauta para 12/11/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/10/2019 18:10

Incluído em pauta para 12/11/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

22/10/2019 08:53

Solicitado dia de julgamento

16/10/2019 15:27

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2019 12:34

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2019 11:22

Juntada de Certidão

09/10/2019 00:10

Publicado Despacho em 09/10/2019.

09/10/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019 17:15

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2019 17:15

Distribuído por dependência