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TJMA - 0808359-88.2016.8.10.0001
Partes: LUIZYLAURA COSTA MOURA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0808368-50.2016.8.10.0001
Partes: CADMO ARISTAO COSTA MOURA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025
TRF1 - 1020050-22.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HERMES BATISTA DE SOUSA JUNIOR e outros
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2020
TRF1 - 0011928-42.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCIA LOPES FERREIRA CHOPITEA e outros
Advogado: CADMO ARISTAO COSTA MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 01/02/2019
TJMA - 0801929-76.2021.8.10.0153
Partes: CADMO ARISTAO COSTA MOURA x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0808359-88.2016.8.10.0001
Partes: LUIZYLAURA COSTA MOURA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2016
TJMA - 0801838-21.2021.8.10.0012
Partes: CADMO ARISTAO COSTA MOURA x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2021
TJMA - 0841002-02.2016.8.10.0001
Partes: CADMO ARISTAO COSTA MOURA x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/2016
TJMA - 0801232-87.2021.8.10.0013
Partes: CADMO ARISTAO COSTA MOURA x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2021
TJMA - 0800870-82.2023.8.10.0153
Partes: CADMO ARISTAO COSTA MOURA x VIACAO AGUIA BRANCA S A
Advogado: VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 25/04/2023