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TRF1 - 0012041-87.1998.4.01.3400
Partes: RONYS INDUSTRIAL LTDA - ME e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 14/05/1998
TJMG - 0005681-95.2013.8.13.0344
Partes: TANIA MARIA DE ARAUJO x GISELLY CAMARGO SANTOS COUTO 10217901689 e outros
Advogado: POLLYANA ROCHA BORSATO e outros
1ª instância - Vara - Jesp do Juizado Especial de Iturama da Comarca de Iturama
Ajuizamento: 30/01/2013
TJBA - 0347319-19.2013.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO MIRANDA DOS ANJOS x ARTEC COURO CALCADOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 24/05/2013
TJDFT - 0018196-15.2001.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x APARECIDA MONTEIRO DE NORONHA e outros
Advogado: MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 01/03/2021
TRF1 - 0023026-42.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TROPP-COURO CALCADOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/07/2003
TRF1 - 0033786-50.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TROPP-COURO CALCADOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMT - 0025847-20.2008.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DESIGN DO COURO CALCADOS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 10/10/2008
TJMT - 1011264-14.2023.8.11.0000
Partes: LUZINETE LOPES DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DANIEL ALVES MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 16/05/2023
TJPE - 0004324-77.2021.8.16.0001
Partes: TOQUE DE COURO- CALCADOS LTDA- ME x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 13ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/03/2021
TJSC - 0000082-26.1993.8.24.0004
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x DUKOURO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Ajuizamento: 05/09/2025