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TJRJ - 0059742-90.1996.8.19.0001
Partes: CICERO IVANILDO ALVES CASIMIRO E OUTROS e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/05/1996
TJRJ - 0115705-49.1997.8.19.0001
Partes: AUREA STELLA DE OLIVEIRA E CRUZ e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: TATIANA COUTINHO MILAN SARTORI e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/06/2016
TJRJ - 0005172-65.1993.8.19.0000
Partes: EXMO.SR.SECRETARIO DE ESTADO DE ECONOMIA E FINANCAS DO EST.DO RIO DE JANEIRO e outros x JOSE HENRIQUE MEIRA DE MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/02/2020
TJRJ - 0045028-67.1992.8.19.0001
Partes: ALDIR MOURA E OUTROS e outros x REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRJ - 0143481-82.2001.8.19.0001
Partes: AUGUSTO LUIS RIBEIRO ALVES e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MAURO J. FERRAZ LOPES e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/12/2001
TJRJ - 0114473-41.1993.8.19.0001
Partes: ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 15/12/1993
TJRJ - 0164615-39.1999.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE ALDEMYR IGNACIO COELHO e outros x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/11/1999
TJRJ - 0101756-65.1991.8.19.0001
Partes: MARCELLE MARIA FONTES VELLOSO e outros x IPERJ. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/10/1991
TJRJ - 0095018-27.1992.8.19.0001
Partes: ALBERTO ASSAD SADY E OUTROS e outros x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 23/09/1992
TJRJ - 0058589-85.1997.8.19.0001
Partes: CARMEN MARIA FROCHLICH DE CARVALHO e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JAANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 21/05/1997