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TJMA - 0800044-08.2020.8.10.0009
Partes: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL x ARAO DE JESUS MELO FRANCA JUNIOR
Advogado: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMA - 0800606-46.2022.8.10.0009
Partes: DECOLAR. COM LTDA. e outros x MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0000162-51.2003.8.10.0061
Partes: MENDES CUNHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 26/01/2022
TJMA - 0802077-90.2023.8.10.0000
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE x TERESINHA DE JESUS RODRIGUES
Advogado: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 06/02/2023
TRF1 - 0025419-97.2009.4.01.3700
Partes: GLORIA MARIA DE SOUZA HOTT e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MANOEL MURILO FALCAO e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2009
TJMA - 0808513-09.2016.8.10.0001
Partes: ALBERY BATISTELLA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 26/05/2025
TJMA - 0808513-09.2016.8.10.0001
Partes: ALBERY BATISTELLA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2018
TJMA - 0800044-08.2020.8.10.0009
Partes: ARAO DE JESUS MELO FRANCA JUNIOR x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2020
TJMA - 0800606-46.2022.8.10.0009
Partes: MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO e outros x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2022
TJMA - 0000162-51.2003.8.10.0061
Partes: MENDES CUNHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 30/07/2003