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TJRJ - 0002106-26.2020.8.19.0002
Partes: CARINA BARBOSA MOURA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 04/03/2024
TJMA - 0000293-17.2013.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HIERON BARROSO MAIA e outros
Advogado: ANTONIO CARVALHO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 12/04/2013
TJMA - 0000331-29.2013.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA e outros
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 17/04/2013
TJMA - 0000181-24.2008.8.10.0080
Partes: MUNICIPIO DE PIRAPEMAS x CARMINA CARMEM LIMA BARROSO MOURA e outros
Advogado: RAMSES MILANEZ DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 18/04/2008
TRF1 - 0001999-20.1996.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARMINA CARMEM LIMA BARROSO MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/1996
TRF1 - 0016210-36.2011.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2011
TRF1 - 0011808-28.2019.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x GILMAR SALES RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2019
TRF1 - 0000105-94.2019.4.01.3702
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x M.M.ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000131-92.2019.4.01.3702
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003715-23.2012.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/01/2012