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TJAL - 0701670-90.2024.8.02.0056
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Uniao dos Palmares
Ajuizamento: 11/09/2024
TJAL - 0701430-38.2023.8.02.0056
Partes: JOELITO DOUGLAS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAL - 0701430-38.2023.8.02.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JOELITO DOUGLAS DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Uniao dos Palmares
Ajuizamento: 24/08/2023
TJRO - 5003881-51.2022.8.21.0006
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA x COMPMASTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA
Advogado: RAFAEL BONEZ e outros
1ª instância - Vara do Jec - Cachoeira do Sul/Rs
Ajuizamento: 04/08/2023
TJRO - 5008066-98.2023.8.21.0006
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA x COMPMASTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA
Advogado: VAGNER GONCALVES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Cachoeira do Sul/Rs
Ajuizamento: 25/02/2025
TJCE - 0377182-95.2010.8.06.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: FRANCISCO SHILDON SOUSA DE HOLANDA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 16/01/2025
TJCE - 3002168-08.2025.8.06.0000
Partes: ESTADO DO CEARA x CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA e outros
Advogado: FRANCISCO SHILDON SOUSA DE HOLANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/02/2025
TJCE - 3002090-14.2025.8.06.0000
Partes: ESTADO DO CEARA x CICERO GIOVANY CHAVES PEREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO SHILDON SOUSA DE HOLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/02/2025
TJGO - 5283751-90.2025.8.09.0136
Partes: LOJAS CENTRO ESPECIALIZADA LTDA x CARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: NALIM RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA DA CUNHA
1ª instância - Rialma - Vara Judicial
Ajuizamento: 11/04/2025
TJDFT - 0707535-16.2023.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RAFAEL GABRIEL SANTOS e outros
Advogado: CAROLINA BARRETO SIEBRA
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 10/02/2023