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TRF2 - 5004467-67.2025.4.02.5108
Partes: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5005573-64.2025.4.02.5108
Partes: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0000206-37.2019.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 08/03/2022
TJMA - 0000058-89.2020.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS ANDRE SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 15/04/2020
TJMA - 0000182-63.2006.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DE SOUSA RODRIGUES e outros
Advogado: IGOR DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 23/06/2006
TJMA - 0000063-14.2020.8.10.0117
Partes: GILCIMAR PINTO VIANA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMA - 0000063-14.2020.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GILCIMAR PINTO VIANA
Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 22/04/2020
TJMA - 0000381-46.2010.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ROCHA
Advogado: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 10/12/2010