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TJPA - 0801117-36.2017.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ANTONIO SERGIO SILVA e outros
Advogado: RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 16/08/2020
TJPA - 0800860-52.2022.8.14.0059
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE x CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 19/08/2022
TJPA - 0800314-54.2016.8.14.0302
Partes: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FONSECA x AUSTRAL SEGURADORA S.A. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 29/02/2016
TJPA - 0800314-54.2016.8.14.0302
Partes: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FONSECA e outros x HAPVIDA SAUDE
Advogado: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 28/11/2019
TJPA - 0010736-61.2015.8.14.0301
Partes: GERSON CHAVES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: GEORGE MACIEL GOMES e outros
1ª instância - 7º Cejusc da Capital (Ufpa)
Ajuizamento: 01/07/2024
TJPA - 0870800-91.2021.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II x CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPA - 0821552-98.2017.8.14.0301
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x GERSON CHAVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/06/2025