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TJBA - 0300405-06.2015.8.05.0039
Partes: FERNANDO BASTOS VALENTE x PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: JADILSON FARIAS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 30/01/2015
TJBA - 0523060-97.2018.8.05.0001
Partes: SONIA ALMEIDA SILVEIRA x JESSE DE MOURA ROCHA
Advogado: CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0059909-51.2013.4.01.0000
Partes: LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: UBIRACI RAIMUNDO RAMOS ESTEVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 0523060-97.2018.8.05.0001
Partes: SONIA ALMEIDA SILVEIRA x JESSE DE MOURA ROCHA
Advogado: JESSE DE MOURA ROCHA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2018
TJBA - 0000366-17.2014.8.05.0072
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x O PASSAPORT RESTAURANTE LTDA - ME e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 13/03/2014
TJBA - 0009841-17.1994.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x COMERCIAL DHORAYPLAS LTDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/04/1994
TJBA - 0503525-85.2018.8.05.0001
Partes: JESSE DE MOURA ROCHA e outros x SONIA ALMEIDA SILVEIRA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2018