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TJRO - 5000785-87.2016.8.21.0022
Partes: ALBERTO CARLOS DE AGUIAR PEREIRA x SANDRO BARRETO DA SILVA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 15/10/2020
TJRJ - 0161749-38.2011.8.19.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR x CORONEL DA PM DIRETOR FINANCEIRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCELO QUEIROZ e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 08/06/2011
TJRJ - 0893307-64.2023.8.19.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2023
TJRJ - 0001629-85.2025.8.19.0209
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR e outros x EVANIA MARIA FARIA GOMES
Advogado: PEDRO HENRIQUE BESSA LIMA
1ª instância - Capital 37 Vara Criminal
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRJ - 3008308-92.2025.8.19.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCELO QUEIROZ e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0095733-85.2023.8.19.0000
Partes: EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EGREGIA 2 CAMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRJ - 0161749-38.2011.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/02/2022
TJRJ - 0893307-64.2023.8.19.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF2 - 5026378-35.2020.4.02.5101
Partes: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/05/2020