25/09/2024 13:23

Baixa Definitiva
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/05/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 16:37

Despacho
09/01/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:22

Determinada a intimação
19/10/2023 16:28

Juntada de Petição
10/10/2023 07:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/08/2023 16:48

Despacho
15/06/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
31/03/2023 14:48

Despacho
26/01/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:56

Despacho
26/10/2022 08:14

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 15:09

Juntada de Petição
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2022 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 21:37

Despacho
04/07/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2022 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50263783520204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5026378-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO: THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) ADVOGADO: ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/10/2021 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
05/10/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2021 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2021 17:09

Juntada de Petição
09/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2021 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
30/07/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2021 21:01

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2020 16:55

Autos com Juiz para Sentença
25/10/2020 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2020 17:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
08/10/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/10/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 14:30

Decisão interlocutória
01/10/2020 18:14

Juntada - Peças Digitalizadas
30/09/2020 15:05

Juntada - Peças Digitalizadas
04/08/2020 22:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
06/07/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 08:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2020 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/05/2020 10:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/05/2020 21:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/05/2020 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2020 21:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
04/05/2020 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00