14/08/2025 19:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/06/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
15/06/2025 14:20

Lavrada Certidão
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00
02/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
02/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00 Sequencial: 26
30/05/2025 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/03/2025 17:48

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/03/2025 17:48

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
29/06/2022 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
29/06/2022 16:11

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
29/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/05/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 17:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
12/05/2022 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/05/2022 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/04/2022 15:42

Lavrada Certidão
06/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
06/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5055887-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA EL SHADAY DO MEIER LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/04/2022 18:13

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 99
04/04/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/01/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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