11/07/2022 14:29

Baixa Definitiva
08/07/2022 13:23

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022
04/07/2022 11:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50007270720214025120
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000727-07.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIENE CARREIRO DE AQUINO (Pais) (IMPETRANTE) APELADO: GEOVANA CARREIRO PAULINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARACAMBI (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/08/2021 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
03/08/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2021 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/05/2021 22:11

Intimado em Secretaria
12/05/2021 21:49

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/04/2021 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2021 14:56

Conclusos para julgamento
20/04/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2021 17:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2021 09:33

Concedida em parte a Segurança
11/03/2021 09:44

Conclusos para julgamento
11/03/2021 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2021 14:29

Juntada de Petição
04/03/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2021 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/02/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2021 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/02/2021 02:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 21:47

Intimação em Secretaria
11/02/2021 21:47

Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 09:32

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2021 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 07:54

Distribuído por dependência - Número: 50041137920204025120

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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