29/04/2024 18:00

Baixa Definitiva
26/04/2024 12:04

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 19:22

Conclusos para julgamento
29/12/2023 23:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5049136-77.2022.4.02.9388/TRF (LUIZ CARLOS GARCIA DE SOUZA)
05/10/2022 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/10/2022 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167308-98.2022.4.02.9445/TRF (Abel Ventura Neto)
04/10/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 22:30:48). Refer. Evento 82
30/09/2022 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/08/2022 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/08/2022 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*32-98 processada no TRF2 com o no. 51673089820224029445/TRF (Abel Ventura Neto)
03/08/2022 21:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*32-98 processada no TRF2 com o no. 50491367720224029388/TRF (LUIZ CARLOS GARCIA DE SOUZA)
01/08/2022 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*32-98
01/08/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/08/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/07/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/07/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2022 20:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*32-98
28/07/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2022 18:05

Juntada de Petição
28/07/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/07/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/07/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2022 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 20:20

Despacho
27/06/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2022 10:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50149514120204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5014951-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS GARCIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: Abel Ventura Neto (OAB RJ208201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/10/2021 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
03/10/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/10/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/09/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2021 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
28/09/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48
17/08/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 47
17/08/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 19:33

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 19:59

Juntada de Petição
23/07/2021 00:55

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2020 12:48

Autos com Juiz para Sentença
14/08/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/08/2020 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
30/07/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
25/07/2020 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2020 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2020 08:30

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/07/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 11
09/06/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
27/05/2020 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 11:19

Juntada de Petição
26/05/2020 17:03

Juntada de Petição
23/05/2020 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
16/05/2020 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2020 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
01/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 11
30/03/2020 09:35

Juntada de Petição
28/03/2020 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 17:36

Juntada de Petição
26/03/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/03/2020 12:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
23/03/2020 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
23/03/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/03/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/03/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2020 16:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/03/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2020 16:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
12/03/2020 18:24

Juntada de Certidão
11/03/2020 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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