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TRF1 - 0000425-04.2011.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRIGORIFICO TRES MARIAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TJPA - 0002325-53.2011.8.14.0015
Partes: ROBERTO GOMES DA SILVA e outros x GOVERNO DO ESTADO DO PARA (SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA)
Advogado: MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 01/06/2011
TRF1 - 1052102-39.2022.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x CARLOS ANTONIO BATISTA SOUSA
Advogado: RACHEL ARAUJO ROTONDANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF1 - 1052102-39.2022.4.01.3300
Partes: CARLOS ANTONIO BATISTA SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 16/08/2022
TJCE - 3000085-13.2022.8.06.0133
Partes: ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUSA x FRANCISCO JOEL ALVES SOUSA
Advogado: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Russas
Ajuizamento: 28/03/2022
TJRJ - 0044766-69.2019.8.19.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 27/03/2025
TJRJ - 0044766-69.2019.8.19.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Ajuizamento: 09/10/2019
TJMG - 0000303-81.2023.8.13.0418
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUSA SILVA
Advogado: MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Minas Novas
Ajuizamento: 30/01/2023