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TJBA - 8003113-97.2023.8.05.0228
Partes: ROSANA DE AQUINO VILLELA MASCARENHAS e outros x CARLOS ANTONIO NUNES e outros
Advogado: WALTER FERNANDES JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 18/12/2023
TJBA - 0106366-02.2010.8.05.0001
Partes: AIRTON SANTOS LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0238991-43.2023.8.05.0001
Partes: ALEXSANDRO SILVEIRA DE AQUINO e outros x CARLOS ANTONIO NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Tr Nsito - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2023
TJBA - 0531806-17.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS REIS DOS SANTOS e outros
Advogado: CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 30/08/2019
TJBA - 0074764-56.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ROBERTO TEIXEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 20/09/2017
TJBA - 0074764-56.2011.8.05.0001
Partes: BENIVAL CORREIA DE SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2011
TJBA - 0088065-85.2002.8.05.0001
Partes: JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2002
TJPI - 0081598-07.2021.8.17.2001
Partes: CARLOS ANTONIO NUNES x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: JOSE CICERO SIQUEIRA DA ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/09/2021
TJDFT - 0730807-21.2022.8.07.0001
Partes: GIOVANNA CAPUTO BASTOS NUNES e outros x ANTONIO NUNES DE FARIA e outros
Advogado: OLGA CERVEIRA DE SENA GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 17/08/2022
TJDFT - 0737783-39.2025.8.07.0001
Partes: GIOVANNA CAPUTO BASTOS NUNES e outros x MARIANNA CAPUTO BASTOS e outros
Advogado: OSCAR CERVEIRA DE SENA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 07/08/2025