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TJMA - 0838891-40.2019.8.10.0001
Partes: ESPOLIO DE PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO MONTEIRO e outros x SOTREQ S/A
Advogado: JEZANIAS DO REGO MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/09/2019
TJMA - 0809286-54.2016.8.10.0001
Partes: KATE ANCHIETA GUERREIRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/03/2025
TJMA - 0809286-54.2016.8.10.0001
Partes: KATE ANCHIETA GUERREIRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2016
TJMA - 0859523-24.2018.8.10.0001
Partes: JOSE CARLOS DE MELO MARTINS e outros x DIOMAR OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2018
TJMA - 0052707-35.2013.8.10.0001
Partes: JOSE GENTIL ROSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMA - 0052707-35.2013.8.10.0001
Partes: JOSE GENTIL ROSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2016
TJMA - 0033832-90.2008.8.10.0001
Partes: SVT CONSULTORES LTDA - ME x LABORO - CENTRO DE CONSULTORIA QUALIFICACAO E POS-GRADUACAO LTDA e outros
Advogado: MARIO QUINTAS NETO e outros
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2021
TJMA - 0001138-56.2018.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 18/10/2018
TJMA - 0047892-92.2013.8.10.0001
Partes: BANRISUL e outros x ELOZI EWERTON VALE
Advogado: ELIANA MODESTO SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2013
TJMA - 0000077-83.2006.8.10.0118
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA x OSVALDO MARINHO FERNANDES
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 25/05/2006