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TRF1 - 0003719-15.1997.4.01.3400
Partes: GIZELA DE MENDONCA CARRION e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: BARBARA FERREIRA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 04/02/1997
TJRN - 0816213-58.2022.8.20.5106
Partes: MIRACI MARTINS BORGES e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: ADRIANO CLEMENTINO BARROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRN - 0816213-58.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCO CARLOS BORGES NETO e outros x LENILTON SILVA PEREIRA e outros
Advogado: ADRIANO CLEMENTINO BARROS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/10/2024
TJRN - 0818549-74.2018.8.20.5106
Partes: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ e outros x FRANCISCO CARLOS BORGES NETO
Advogado: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/09/2018
TJPE - 0001370-45.2000.8.16.0017
Partes: IVO TUPAN BORGES e outros x APMISA MARINGA AGRO PASTORIL MERC IND S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/04/2016
TRF1 - 0002509-25.2017.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GILSON BONTEMPO DOS SANTOS e outros
Advogado: LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 17/02/2017
TJRN - 0807375-92.2023.8.20.5300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOSE CARLOS BORGES NETO
Advogado: MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRN - 0807375-92.2023.8.20.5300
Partes: MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE CARLOS BORGES NETO
Advogado: MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRN - 0804809-94.2025.8.20.0000
Partes: MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 25/03/2025
TJDFT - 0753566-26.2025.8.07.0016
Partes: RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES x CARLOS PEREIRA BORGES NETO
Advogado: LETICIA PUTTINI CARVALHO DE LIMA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 04/06/2025