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TJMA - 0801320-55.2019.8.10.0059
Partes: CONDOMINIO LED RESIDENCE I x JOSANIEL LIMA PESTANA
Advogado: JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/04/2019
TJMA - 0801320-55.2019.8.10.0059
Partes: CONDOMINIO LED RESIDENCE I x JOSANIEL LIMA PESTANA
Advogado: JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 02/07/2021
TJMA - 0832591-62.2019.8.10.0001
Partes: EDILSON ALVIS DA CUNHA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/08/2019
TJMA - 0804818-93.2021.8.10.0026
Partes: RAIMUNDA PIMENTEL DA SILVA x FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA
Advogado: ARNALDO GOMES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 17/11/2021
TJMA - 0832418-38.2019.8.10.0001
Partes: FABIO LENNON MOREIRA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2019
TJMA - 0832418-38.2019.8.10.0001
Partes: FABIO LENNON MOREIRA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMA - 0819801-12.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: CARLOS BRISSAC NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMA - 0819801-12.2020.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS BRISSAC NETO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2020
TJMA - 0805934-13.2021.8.10.0034
Partes: EDMARA BARBOSA ARAUJO DE SOUSA x ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA
Advogado: LEOMAR CORDEIRO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 09/12/2021
TJMA - 0805934-13.2021.8.10.0034
Partes: EDMARA BARBOSA ARAUJO DE SOUSA x ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA
Advogado: LEOMAR CORDEIRO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024