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TJMA - 0040569-02.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/09/2014
TJMA - 0831550-94.2018.8.10.0001
Partes: CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 17/07/2025
TJMA - 0831550-94.2018.8.10.0001
Partes: CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2018
TJMA - 0833576-02.2017.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS
Advogado: ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2017
TJMA - 0006976-70.2000.8.10.0001
Partes: FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA x CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2000
TJMA - 0000051-77.2003.8.10.0090
Partes: DOMINGOS GOMES DA SILVA x CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS
Advogado: JOSIANA MARIA DA SILVA E SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2020
TRF1 - 0022242-47.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2017
TRF1 - 0027516-26.2016.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x BERNARDO RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2016
TRF1 - 0070454-65.2018.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/10/2018
TRF1 - 0027517-11.2016.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x CARLOS EDUARDO RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2016