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TJRN - 0802605-84.2023.8.20.5129
Partes: JULIO CESAR DE MELO SOUZA e outros x MARIA EMILIA DE SOUZA PRACA
Advogado: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRN - 0802605-84.2023.8.20.5129
Partes: SEVERINO GOMES BEZERRA NETO e outros x MARIA EMILIA DE SOUZA PRACA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 29/01/2024
TJRN - 0875300-32.2023.8.20.5001
Partes: CARLOS EUGENIO GOMES e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/12/2023
TJRN - 0875300-32.2023.8.20.5001
Partes: CARLOS EMANOEL ANDRADE GOMES e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/06/2024
TRF1 - 0010010-49.2012.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x CARLOS EUGENIO GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 14/05/2012
TRF1 - 0009040-49.2012.4.01.4000
Partes: CARLOS EUGENIO GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 15/05/2024
TRF1 - 0009040-49.2012.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARLOS EUGENIO GOMES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 04/05/2012
TJPA - 0020802-18.2020.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA x VANESSA DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 15/01/2021
TJPA - 0020802-18.2020.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: EDILSON SILVA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Altemar da Silva Paes
Ajuizamento: 04/10/2021
TJPA - 0814313-84.2019.8.14.0006
Partes: MARIA DO SOCORRO AMORIM COELHO x EUGENIO CARLOS ROSA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 03/12/2019