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TJAC - 1000098-32.2021.8.01.0000
Partes: CARLOS DUARTE PINHEIRO x MUNICIPIO DE RIO BRANCO e outros
Advogado: DEUSDETE ANTONIO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF1 - 1000572-23.2022.4.01.3000
Partes: ESTADO DO ACRE e outros x CARLOS DUARTE PINHEIRO e outros
Advogado: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES e outros
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF2 - 5000249-74.2022.4.02.5116
Partes: CARLOS PINHEIRO DUARTE x GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 02/02/2022
TRF2 - 5000249-74.2022.4.02.5116
Partes: CARLOS PINHEIRO DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VERONICA MARIA NUNES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 09/06/2022
TJPA - 0800048-41.2021.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU x ANTONIO CARLOS PINHEIRO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 19/01/2021
TJPA - 0801742-40.2024.8.14.0060
Partes: x ANTONIO CARLOS PINHEIRO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 23/07/2024
TRF2 - 5008328-05.2023.4.02.5117
Partes: LUIZ CARLOS PINHEIRO DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 14/11/2024
TRF2 - 5007156-62.2022.4.02.5117
Partes: LUIZ CARLOS PINHEIRO DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CLAUDIO ALVES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF2 - 5007156-62.2022.4.02.5117
Partes: LUIZ CARLOS PINHEIRO DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 31/08/2022
TJSP - 0701758-34.1988.8.26.0053
Partes: SERGIO DEL BEL JUNIOR e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 05/12/2006