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TJBA - 8133156-27.2023.8.05.0001
Partes: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL DA SILVA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8133156-27.2023.8.05.0001
Partes: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIEL SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 12Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2023
TJSC - 0025747-65.2012.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: ALCEU MORAES JUNIOR e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 13/11/2012
TJSC - 5003166-89.2020.8.24.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL DA SILVA GOMES e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Ajuizamento: 10/09/2020
TJSC - 5000891-36.2024.8.24.0523
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x SAULO MICHEL EVANGELISTA DA MOTA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 26/07/2024
TJSC - 0300141-17.2019.8.24.0072
Partes: NORBECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FRACSUL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: NORBERTO BECKER NETO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tijucas
Ajuizamento: 30/01/2019
TJPE - 0004681-20.2015.8.16.0146
Partes: FRANK COMPENSADOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: CRISTIANO LUSTOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 03/11/2020
TJPE - 0002136-60.2014.8.16.0065
Partes: KATIA APARECIDA DO AMARAL TIZONI e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: JOAO MARIA DE GOES JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2022
TJPE - 0005879-45.2015.8.16.0194
Partes: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. e outros x WEBTEL TELECOMUNICACOES LTDA -ME
Advogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 02/09/2019
TJPE - 0000564-48.2021.8.16.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RONALDO BARRETO DOS SANTOS
Advogado: CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA
1ª instância - Araucaria - Vara Criminal
Ajuizamento: 25/01/2021