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TJRJ - 0188486-44.2012.8.19.0001
Partes: GUILHERME GALLART ZACZAC x CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRJ - 0002012-45.2024.8.19.0000
Partes: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL x OILTANKING TERMINAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRJ - 0082161-62.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/10/2023
TJPR - 0756610-95.2025.8.18.0000
Partes: VALDIRA MARIA NUNES e outros x ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: CAROLINA BARROS FIDALGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMG - 5010766-26.2020.8.13.0701
Partes: SAG AGROPECUARIA LTDA x JOSE OSCAR SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM e outros
1ª instância - Vara Empresarial, de Execucoes Fiscais e de Registros Publicos da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 23/06/2020
TJMG - 5010766-26.2020.8.13.0701
Partes: MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA e outros x SAG AGROPECUARIA LTDA e outros
Advogado: MARCIO PENNA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRJ - 0002012-45.2024.8.19.0000
Partes: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL x OILTANKING TERMINAIS LTDA
Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 29/08/2025
TJRJ - 0427983-81.2012.8.19.0001
Partes: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRN - 0807066-39.2018.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x OLIVAS PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME e outros
Advogado: RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 06/08/2021
TJRN - 0803943-69.2014.8.20.0001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL x ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/04/2014