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TJRJ - 0166255-28.2009.8.19.0001
Partes: ANTONIO NERY x EDITORA JB S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Vara Civel
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF2 - 5001349-86.2022.4.02.0000
Partes: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF2 - 5001353-26.2022.4.02.0000
Partes: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN x JORNAL DO BRASIL S/A e outros
Advogado: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 13/02/2023
TRF2 - 5056436-50.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA
Advogado: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/07/2022
TRF2 - 5076370-91.2022.4.02.5101
Partes: EDITORA RIO S.A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRJ - 0243722-63.2021.8.19.0001
Partes: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS x CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAI
Advogado: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO e outros
1ª instância - Capital 43 Vara Civel
Ajuizamento: 14/10/2021