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TJBA - 8050703-41.2024.8.05.0000
Partes: CASSIA PINHEIRO CARDOSO x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANILO FELIX MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8003319-13.2025.8.05.0141
Partes: CASSIA PINHEIRO CARDOSO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIO BATISTA DE ABREU e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8001792-26.2025.8.05.0141
Partes: CASSIA PINHEIRO CARDOSO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIO BATISTA DE ABREU
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 0005408-15.2016.4.01.3308
Partes: AIDE SOUZA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0005408-15.2016.4.01.3308
Partes: JOSE LIENTINHO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 15/12/2016
TJRO - 5009084-48.2019.8.21.0022
Partes: NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x ISAIR SCHUTTZ CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRO - 5009084-48.2019.8.21.0022
Partes: NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x SANTA RITA DE CASSIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e outros
Advogado: JOHN NEDIS PORCINCULA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 28/10/2020
TJRO - 5001545-02.2017.8.21.0022
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SANTA RITA DE CASSIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: FABIANE BRUM DA FONSECA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 10/11/2020
TJRO - 5002941-77.2018.8.21.0022
Partes: MARITZA SCHNARNDORF RIBEIRO e outros x SANTA RITA DE CASSIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: FABIANE BRUM DA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 20/11/2020
TRF1 - 0063471-82.2015.4.01.3400
Partes: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA x RITHA DE CASSIA COSTA CARDOSO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/10/2015