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TRF1 - 0003177-56.2009.4.01.3600
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CARLOS ROBERTO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/03/2009
TJES - 0020355-04.2020.8.08.0011
Partes: VIRGINIO DA COSTA RESENDE x MINERACAO CEDROS LTDA e outros
Advogado: RODRIGO FORTUNATO PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 26/10/2020
TJES - 0000481-08.2012.8.08.0013
Partes: SPAVIER CONSTRUCOES LTDA e outros x MINERACAO CEDROS LTDA
Advogado: ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 13/03/2012
TRF2 - 5023457-49.2019.4.02.5001
Partes: MINERACAO CEDROS LTDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5023457-49.2019.4.02.5001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MINERACAO CEDROS LTDA
Advogado: VICTOR ATHAYDE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMG - 0134611-47.2023.8.13.0000
Partes: FRANCISCO ASTOLFO PIMENTA e outros x ANDREIA PIMENTA PEREIRA SILVA e outros
Advogado: FERNANDO NETO BOTELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Ajuizamento: 30/01/2023
TJPE - 0000929-40.2006.8.16.0054
Partes: MINERACAO CERRO BRANCO LTDA - ME x INSTITUTO AGUA E TERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bocaiuva do Sul - Juizo Unico
Ajuizamento: 08/01/2019
TJPE - 0003491-15.2006.8.16.0024
Partes: MINERACAO CERRO BRANCO LTDA - ME x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Almirante Tamandare - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2006
TJPE - 0003575-98.2015.8.16.0024
Partes: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. x MINERACAO CERRO BRANCO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Almirante Tamandare - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPE - 0005573-28.2020.8.16.0024
Partes: MINERACAO CERRO BRANCO LTDA - ME x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Almirante Tamandare - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/08/2020