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TJRO - 5042196-66.2022.8.21.0001
Partes: ALTENBURG NORDESTE LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRO - 5042196-66.2022.8.21.0001
Partes: ALTENBURG NORDESTE LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/03/2022
TJRO - 5038750-55.2022.8.21.0001
Partes: DANIELA TOMBINI IND.E COM. DE CONFECCOES LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2023
TJRO - 5038750-55.2022.8.21.0001
Partes: DANIELA TOMBINI IND.E COM. DE CONFECCOES LTDA. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/03/2022
TJRO - 5037416-83.2022.8.21.0001
Partes: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/03/2022
TJRO - 5037416-83.2022.8.21.0001
Partes: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e outros x OS MESMOS
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRO - 5040503-47.2022.8.21.0001
Partes: CANTU FUTURA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRO - 5040503-47.2022.8.21.0001
Partes: CANTU FUTURA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/03/2022
TJRO - 5202286-48.2022.8.21.0001
Partes: ELETRO ZAGONEL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Claudio Luis Martinewski
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRO - 5202286-48.2022.8.21.0001
Partes: ELETRO ZAGONEL LTDA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: CELIA C. GASCHO CASSULI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/11/2022