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TJRR - 7069144-47.2023.8.22.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x VALDECINO DE SALES JOSE e outros
Advogado: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRR - 7003993-66.2025.8.22.0001
Partes: CELIO MACEDO TAVARES x MAPFRE SEGUROS
Advogado: ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/01/2025
TRF1 - 0004597-22.2007.4.01.4100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x MILTON MOURAO DE SOUZA e outros
Advogado: MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0004597-22.2007.4.01.4100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x MILTON MOURAO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/09/2007
TJMA - 0840904-12.2019.8.10.0001
Partes: CELIA TAVARES MACEDO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0021267-50.2015.8.10.0001
Partes: SOLIMAR TORRES CORTES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2015
TJMA - 0801197-35.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 22/02/2023
TJMA - 0009421-51.2006.8.10.0001
Partes: HILDA COELHO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/05/2006
TJMA - 0009421-51.2006.8.10.0001
Partes: JOSE BARROS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 31/10/2024
TJMA - 0803744-82.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x IRACI SAMPAIO MENDES e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025