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TJRJ - 0183394-70.2021.8.19.0001
Partes: CELSO DA COSTA PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/11/2022
TJCE - 0249077-12.2024.8.06.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x DANILO GONCALVES MONTEIRO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/07/2024
TRF2 - 5109853-44.2024.4.02.5101
Partes: CELSO PEREIRA DA COSTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000479-48.2024.4.02.5116
Partes: CELSO PEREIRA DA COSTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPB - 0831210-19.2024.8.15.2001
Partes: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Ajuizamento: 07/11/2024
TJPB - 0831210-19.2024.8.15.2001
Partes: JOSE GALBERTO FERNANDES DE CARVALHO PONTES e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/07/2024
TJPA - 0016886-73.2020.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA x FRANCIRLEY MIRANDA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/10/2020
TJMA - 0002370-32.2017.8.10.0056
Partes: BANCO DO NORDESTE x NATALLY DA C MIRANDA - ME e outros
Advogado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 04/08/2017
TJCE - 0052383-33.2021.8.06.0112
Partes: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA x CRATO ESPORTE CLUBE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 11/05/2021
TJCE - 0055653-65.2021.8.06.0112
Partes: BANCO PAN S.A. e outros x ANA KAROLYNE NOGUEIRA DE SOUSA
Advogado: IVO TINO DO AMARAL JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 6ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/08/2025