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TRF1 - 0007394-45.2018.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITATIM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8057732-45.2024.8.05.0000
Partes: CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZACAO DE RESIDUOS DE ITATIM LTDA x PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIM- BA e outros
Advogado: JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8000984-94.2024.8.05.0225
Partes: CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZACAO DE RESIDUOS DE ITATIM LTDA x MUNICIPIO DE ITATIM
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8001200-55.2024.8.05.0225
Partes: CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZACAO DE RESIDUOS DE ITATIM LTDA x MUNICIPIO DE ITATIM
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 8000849-19.2023.8.05.0225
Partes: CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZACAO DE RESIDUOS DE ITATIM LTDA x MUNICIPIO DE ITATIM
Advogado: JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2023