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TJMG - 4380867-71.2008.8.13.0145
Partes: NIVALDO CARLOS SOARES e outros x CESAR AUGUSTO SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Sucessoes, Empresarial e de Registros Publicos da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMT - 0000156-43.2016.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ANTONIO BARTOLOMEU DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2016
TJRO - 5000686-51.2010.8.21.0015
Partes: MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS x ROSANGELA TERESINHA AZEREDO SOARES E SOARES e outros
Advogado: PABLO GARCIA GOULART e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 27/10/2022
TJRO - 5000686-51.2010.8.21.0015
Partes: MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS x CESAR AUGUSTO SOARES e outros
Advogado: MATEUS BRAUN SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 10/09/2024
TJMG - 0888946-83.2012.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x MARIA THERESA DE OLIVEIRA ANDRADE LEMES e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/07/2023
TJMG - 3578210-09.2004.8.13.0024
Partes: MARIA THERESA DE OLIVEIRA ANDRADE LEMES e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: FELIPE MANTUANO PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/07/2023
TRF1 - 0000477-40.2019.4.01.3800
Partes: CESAR AUGUSTO SOARES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte
Ajuizamento: 12/09/2025
TJPE - 0012665-37.2016.8.16.0173
Partes: MARIA DE FATIMA ORLANDA x ANSELMO DOS SANTOS MAGALHAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Umuarama - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/10/2016
TJPE - 0008687-62.2010.8.16.0173
Partes: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS x FLAVIO DIAS CHIOCA e outros
Advogado: RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROS
1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/12/2014
TJRJ - 0034799-62.2014.8.19.0038
Partes: AUGUSTO CESAR SOARES x VIACAO VILA RICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 7 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 20/05/2014