16/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
30/04/2023 15:04

Recebidos os autos
30/04/2023 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/04/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
30/04/2023 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2023
16/04/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO BARTOLOMEU DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AMORIM em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de JONY LOPES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de MEIRI MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de KALED ZIAD OMAIS em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOARES em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PORTELA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de ELIEZI RODRIGUES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de JULIANA VILELA OMAIS em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de BARTOLOMEU COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.
24/02/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2023 13:51

Conclusos para julgamento
23/01/2023 13:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos.

Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Portaria-Conjunta N.371 PRES-CGJ, de 8 de junho de 2020, nestes termos: Art. 15 As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão remetidos à conclusão ao Magistrado para decisão.

Após, transcorrido o prazo para suscitação de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, INTIME-SE as partes para que, querendo, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, promovam a retirada das peças por elas juntadas ao processo, nos moldes do art. 16 da Portaria-Conjunta nº 371.

DETERMINO que seja certificado no PJE os documentos eventualmente extraídos, bem como os responsáveis pela retirada.

Em tempo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo se a presente demanda tramita em apenso a outra.

Em caso positivo, proceda a imediata associação dos autos.

De igual modo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo acerca da correta autuação do feito, precipuamente em relação a classe processual e o cadastro das partes e seus respectivos patronos.

Por fim, em igual prazo, as partes deverão se manifestarem e requerem o que de direito, sob pena de preclusão. Às providências.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
11/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 13:03

Decisão interlocutória
09/01/2023 22:51

Conclusos para decisão
22/11/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.
31/10/2022 17:10

Conclusos para despacho
05/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:29

Conclusos para decisão
26/11/2021 20:33

Juntada de Petição de expediente
22/11/2021 18:59

Recebidos os autos
11/11/2021 00:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.
11/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)
10/09/2021 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)
09/06/2020 01:39

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
08/11/2019 01:47

Juntada (Juntada)
30/10/2019 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)
30/10/2019 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
30/10/2019 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)
24/10/2019 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)
24/10/2019 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
04/10/2019 01:40

Redistribuição (Redistribuicao)
04/10/2019 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)
03/10/2019 01:08

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
10/09/2019 02:31

Provisório (Suspensao do Processo)
10/09/2019 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
23/08/2019 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)
24/05/2019 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)
23/05/2019 02:35

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo de Suspensao do Processo)
04/02/2019 02:43

Provisório (Suspensao do Processo)
16/01/2019 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
16/01/2019 02:33

Provisório (Suspensao do Processo)
27/07/2018 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)
04/06/2018 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)
04/06/2018 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/11/2017 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/11/2017 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)
16/10/2017 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)
05/10/2017 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)
03/10/2017 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
03/10/2017 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)
03/10/2017 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
19/09/2017 02:16

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
14/08/2017 01:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
07/08/2017 02:42

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
07/08/2017 02:33

Juntada (Juntada de AR)
02/05/2017 00:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
16/03/2017 02:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)
13/12/2016 02:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)
01/02/2016 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)
29/01/2016 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/01/2016 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
29/01/2016 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)
27/01/2016 02:28

Movimento Legado (Processo Cadastrado)
27/01/2016 01:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)
27/01/2016 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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