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TJRJ - 0800953-77.2024.8.19.0003
Partes: SB MARINAS S.A. x CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA
Advogado: MARY SANTOS DE MELO e outros
1ª instância - Angra dos Reis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRJ - 0191490-45.2019.8.19.0001
Partes: ROBERTO MAGALHAES CASTRO x CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 06/08/2019
TJRJ - 0191490-45.2019.8.19.0001
Partes: CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA x ROBERTO MAGALHAES CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2024
TJRJ - 0191490-45.2019.8.19.0001
Partes: ROBERTO MAGALHAES CASTRO x CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRJ - 0141255-74.2019.8.19.0001
Partes: CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA x ROBERTO MAGALHAES CASTRO
Advogado: CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA
1ª instância - Capital 6 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 31/01/2025
TRF2 - 5016245-94.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ x CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/03/2021
TRF2 - 5016245-94.2021.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ x CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 07/07/2022
TRF2 - 5044489-96.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA
Advogado: WALTER LUIS SIMAS BORGES e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF2 - 5002339-43.2023.4.02.0000
Partes: CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 27/02/2023
TRF2 - 5006854-24.2023.4.02.0000
Partes: CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 19/05/2023