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TJDFT - 0727823-30.2023.8.07.0001
Partes: CLAUDIO CHAVES x ANDREIA GRENNE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JANAINA GUIMARAES SANTOS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/07/2023
TJDFT - 0001998-38.2017.8.07.0001
Partes: CAROLINA CHAVES RODRIGUES PEREIRA e outros x PAULO RAYMUNDO DE CARVALHO CHAVES
Advogado: PAULO HENRIQUE NUNES DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 23/08/2019
TJDFT - 0712696-52.2023.8.07.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB e outros x TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS e outros
Advogado: LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 07/05/2024
TJDFT - 0712696-52.2023.8.07.0001
Partes: VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Advogado: LORENA SOARES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/04/2023
TJDFT - 0749999-06.2023.8.07.0000
Partes: VIACAO PLANETA LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PARENTE PINHEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJDFT - 0749999-06.2023.8.07.0000
Partes: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2023
TJDFT - 0754189-12.2023.8.07.0000
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJDFT - 0754189-12.2023.8.07.0000
Partes: VIACAO PLANETA LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2023
TJDFT - 0763794-94.2024.8.07.0016
Partes: YAGO MOREIRA CASTRO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros
Advogado: LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/07/2024
TJPI - 0102683-55.2009.8.17.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA x POLICIA MILITAR e outros
Advogado: CLAUDIO CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior
Ajuizamento: 29/10/2024