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TJBA - 0035276-31.2010.8.05.0001
Partes: FABIO RODEIRO PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8060966-35.2024.8.05.0000
Partes: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 03/10/2024
TJBA - 0024822-94.2007.8.05.0001
Partes: EDSON SABINO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELLE MENEZES MARON
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0584891-20.2016.8.05.0001
Partes: CLAUDEMIRO DE ARAUJO SANTANA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 10/04/2019
TJBA - 0584891-20.2016.8.05.0001
Partes: CLAUDEMIRO DE ARAUJO SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2017
TJBA - 0301110-50.2015.8.05.0250
Partes: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 0301110-50.2015.8.05.0250
Partes: LINS MAXIMO PAIXAO DA CRUZ e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/04/2017
TJBA - 0301110-50.2015.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LINS MASSIMO PAIXAO DA CRUZ e outros
Advogado: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho
Ajuizamento: 26/05/2015
TJBA - 0512171-89.2015.8.05.0001
Partes: ANAURELIA MACHADO MIRANDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2015
TJPI - 0004106-24.2022.8.17.2220
Partes: ERALDO INACIO DA SILVA x EVERALDO INACIO DA SILVA e outros
Advogado: VICENTE MATEUS MELO CARDOSO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Arcoverde
Ajuizamento: 28/09/2022