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TJBA - 0527156-29.2016.8.05.0001
Partes: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS x LUIZ CLAUDIO ALVES DIAS
Advogado: ALBERTO BRANCO JUNIOR e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2016
TJBA - 8067955-88.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8067955-88.2023.8.05.0001
Partes: EDCARLOS PAIXAO DE ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0512378-15.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVANILSON DOS SANTOS ROSA PEREIRA e outros
Advogado: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2021
TRF2 - 5002356-03.2022.4.02.5113
Partes: SERGIO LUIZ ALVES DIAS e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Ajuizamento: 02/12/2022
TRF2 - 5002356-03.2022.4.02.5113
Partes: LUIZ FERNANDES ALVES DIAS e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 0353656-58.2012.8.05.0001
Partes: JOSELITO DOS SANTOS MOURA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 0353656-58.2012.8.05.0001
Partes: JOSELITO DOS SANTOS MOURA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATHEUS BISET PRIATICO MAIA e outros
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2012
TJBA - 8114734-72.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HERBERT RAMOS SANTOS e outros
Advogado: VANESSA LIMA DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 30/05/2022
TJBA - 8114734-72.2021.8.05.0001
Partes: HERBERT RAMOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONE LIMA CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2023