03/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/04/2025 15:17

Baixa Definitiva
03/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 15:16

Transitado em Julgado em 25/03/2025
14/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO DA CRUZ LIMA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:48

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Documento_1
08/02/2025 19:27

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 08:27

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 02:55

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO DA CRUZ LIMA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 18:53

Juntada de Petição de CR RESP_8114734_72.2021.8.05.0001
22/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de Herbert Ramos Santos em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
22/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:23

Conhecido o recurso de PABLO ROBERTO DA CRUZ LIMA - CPF: *63.***.*10-48 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 16:16

Conhecido o recurso de PABLO ROBERTO DA CRUZ LIMA - CPF: *63.***.*10-48 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:13

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:24

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/10/2024 08:15

Solicitado dia de julgamento
16/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
17/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO DA CRUZ LIMA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:24

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 12:11

Juntada de Petição de AP_8114734_72.2021.8.05.0001_
02/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:01

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8114734-72.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Pablo Roberto Da Cruz Lima Advogado: Leone Lima Cerqueira (OAB:BA66546-A) Apelante: Herbert Ramos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8114734-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PABLO ROBERTO DA CRUZ LIMA e outros Advogado(s): LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des.

Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de julho de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
29/07/2024 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2024 10:18

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 13:10

Recebidos os autos
26/07/2024 13:10

Juntada de despacho
26/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/06/2024 09:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/06/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 08:55

Expedição de Mandado.
25/05/2024 01:38

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/03/2024 13:30

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 12:19

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
18/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/03/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2023 17:21

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 10:14

Recebidos os autos
08/11/2023 10:14

Juntada de decisão
08/11/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 05:58

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
06/11/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 12:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2023 13:04

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2023 09:59

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
04/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:43

Recebidos os autos
26/06/2023 11:43

Juntada de despacho
26/06/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:44

Publicado Despacho em 30/05/2023.
08/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
02/06/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/06/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/05/2023 09:53

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/05/2023 14:05

Recebidos os autos
26/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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