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TJPA - 0864395-44.2018.8.14.0301
Partes: PARA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - EPP x CLAUDIO PORTUGAL VIEIRA DA COSTA
Advogado: SYLVIA MORHY DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0031184-94.2011.8.14.0301
Partes: CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUCOES e outros x CLAUDIO PORTUGAL VIEIRA DA COSTA e outros
Advogado: LENICE PINHEIRO MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPA - 0053869-27.2013.8.14.0301
Partes: BANCO BANKPAR S.A. e outros x CLAUDIO PORTUGAL VIEIRA DA COSTA
Advogado: DIEGO LEAO CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0018573-51.2007.8.14.0301
Partes: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL LTDA e outros x FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/09/2007
TJPA - 0814739-75.2023.8.14.0000
Partes: CLAUDIO PORTUGAL VIEIRA DA COSTA e outros x MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 18/09/2023
TRF1 - 0031279-56.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x UNIVERSAL TURISMO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 21/11/2012
TRF1 - 0025181-55.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM MAGNO CUNHA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/09/2012