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TJBA - 8000313-21.2023.8.05.0156
Partes: SAMUEL OLIVEIRA SOUSA x CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS e outros
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 24/02/2023
TJBA - 8002294-56.2021.8.05.0156
Partes: CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: GILSON SILVA AMARAL
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 06/11/2021
TJBA - 8000074-31.2017.8.05.0187
Partes: CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS x ANTONIO CARDOSO SOBRINHO e outros
Advogado: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 17/03/2017
TJBA - 0000137-57.2001.8.05.0187
Partes: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAMIRIM - ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE CATURAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 07/12/2023
TRF1 - 0002866-55.2015.4.01.3309
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS DE CATURAMA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001936-87.2013.4.01.3315
Partes: CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: HENRIQUE TANAJURA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0001936-87.2013.4.01.3315
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA e outros
Advogado: KAREN SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 0000135-19.2003.8.05.0187
Partes: ANTONIO CARDOSO SOBRINHO e outros x CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS
Advogado: WELITON SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 05/08/2003
TJBA - 0000137-57.2001.8.05.0187
Partes: CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS x MUNICIPIO DE CATURAMA
Advogado: SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 07/02/2001