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TJRN - 0100100-98.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL e outros x ADRIANO SILVA DA COSTA e outros
Advogado: NILSON DANTAS LIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/01/2018
TJRN - 0800058-90.2019.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO EDGLER DO REGO e outros
Advogado: JONAS SOARES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0004431-09.2004.8.20.0001
Partes: ANTONIO COSTA JUNIOR e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: GEAILSON SOARES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/03/2004
TJRN - 0004431-09.2004.8.20.0001
Partes: DJALMA BARBOZA DA CUNHA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0869415-37.2023.8.20.5001
Partes: CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRN - 0869415-37.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/08/2024
TJRN - 0869401-53.2023.8.20.5001
Partes: CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: GEAILSON SOARES PEREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRN - 0869401-53.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRN - 0215475-36.2007.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRN - 0215475-36.2007.8.20.0001
Partes: SILVIO AMORIM DE BARROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: TIAGO FERNANDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2007