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TRF1 - 0000157-32.2005.4.01.3201
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 27/05/2005
TRF1 - 0000157-32.2005.4.01.3201
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 28/10/2019
TJRN - 0822909-52.2018.8.20.5106
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x RAIMUNDO NONATO ALVES FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/02/2019
TJRN - 0800113-69.2020.8.20.5115
Partes: MARIA CLEIDEMAR GOMES DE ALMEIDA FERNANDES x MUNICIPIO DE CARAUBAS
Advogado: GILSON MONTEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 23/01/2020
TJRN - 0800113-69.2020.8.20.5115
Partes: MARIA CLEIDEMAR GOMES DE ALMEIDA FERNANDES x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 17/05/2022
TJRN - 0800587-69.2022.8.20.5115
Partes: MARIA CLEIDEMAR GOMES DE ALMEIDA FERNANDES x MUNICIPIO DE CARAUBAS
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 20/07/2022
TJRN - 0800587-69.2022.8.20.5115
Partes: MARIA CLEIDEMAR GOMES DE ALMEIDA FERNANDES x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/11/2023