STJ - 0000157-32.2005.4.01.3201

12/03/2020 18:16

Transitado em Julgado em 12/03/2020

06/12/2019 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827648/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 16:40

Protocolizada Petição 827648/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2019

02/12/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 19:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido

21/11/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

20/11/2019 16:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 778468/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 16:58

Protocolizada Petição 778468/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2019

04/11/2019 09:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/10/2019 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2019 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2019 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2019 19:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/07/2019 19:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/07/2019 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO