TRF1 - 0000157-32.2005.4.01.3201

19/07/2022 18:26

Conclusos para decisão

19/07/2022 18:26

Juntada de Certidão

01/07/2022 09:38

Juntada de Certidão

29/06/2022 11:07

Juntada de Certidão

19/05/2022 15:42

Juntada de Certidão

16/05/2022 11:23

Juntada de Certidão

16/05/2022 10:34

Juntada de Certidão

28/04/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2022 10:21

Conclusos para decisão

24/03/2022 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/03/2022 23:59.

17/03/2022 11:49

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022 19:06

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022 18:07

Juntada de manifestação

15/02/2022 18:17

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022 18:17

Juntada de Certidão

15/02/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021 13:08

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/05/2021 13:16

Conclusos para decisão

05/05/2021 12:11

Juntada de Certidão

14/04/2021 15:54

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021 13:10

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021 09:20

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021 07:28

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021 06:15

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021 05:00

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021 03:46

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021 01:22

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021 07:38

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021 06:17

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021 02:13

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021 20:34

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021 15:51

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 09/04/2021 23:59.

13/03/2021 03:39

Decorrido prazo de ORGANIZACAO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DO POVO COCAMA em 11/03/2021 23:59.

04/03/2021 19:00

Mandado devolvido cumprido

04/03/2021 19:00

Juntada de diligência

03/03/2021 19:48

Juntada de diligência

17/02/2021 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2021 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2021 11:01

Expedição de Mandado.

03/02/2021 17:36

Juntada de Certidão

02/02/2021 17:31

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

02/02/2021 17:27

Expedição de Carta precatória.

01/02/2021 13:44

Juntada de Certidão

25/11/2020 18:21

Proferida decisão interlocutória

13/07/2020 10:41

Conclusos para decisão

08/07/2020 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2020 15:37

Juntada de termo

12/06/2020 17:49

Processo suspenso ou sobrestado

12/06/2020 17:47

Juntada de termo

11/06/2020 04:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:46

Decorrido prazo de ORGANIZACAO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DO POVO COCAMA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de TERTO MORAIS NOGUEIRA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GUERRA SAMIAS em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA MORAES em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO MORAES NOGUEIRA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de ELADIO RODRIGO CURICO em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de ONG- ORGANIZACAO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DO POVO COCAMA DE TABATINGA/AM em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de CLEUDOMAR GOMES DE ALMEIDA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de ORLANDO POCAS em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de TERTO MORAES NOGUEIRA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020 04:31

Decorrido prazo de ORGANIZACAO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DO POVO COCAMA em 04/06/2020 23:59:59.

10/03/2020 08:14

Publicado Intimação polo passivo em 10/03/2020.

09/03/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2020 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020 15:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020 15:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020 15:46

Juntada de petição intercorrente

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 13:06

Juntada de Certidão de processo migrado

03/03/2020 12:55

Juntada de Certidão

03/03/2020 11:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/02/2020 13:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/02/2020 13:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/02/2020 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2020 13:10

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/02/2020 10:20

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

30/08/2019 12:34

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

13/12/2010 18:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 568

13/12/2010 18:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMNETO AO DESPACHO DE FL. 568.

13/12/2010 18:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMNETO AO DESPACHO DE FL. 568.

13/12/2010 18:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMNETO AO DESPACHO DE FL. 568.

13/12/2010 18:09

REMESSA ORDENADA: TRF - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 568.

13/12/2010 18:02

PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF DE FLS.571/573.

10/12/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2010 16:58

CARGA: RETIRADOS MPF

08/10/2010 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE O RECURSO DO IBAMA (FLS. 488/496).

08/10/2010 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 568 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 07/10/2010 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/10/2010.

05/10/2010 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2010 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2010 09:43

Conclusos para despacho

18/08/2010 15:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (4ª) OS REQUERIDOS ORLANDO PUCAS, ANTONIO MORAIS NOGUEIRA, CLEUDOMAR GOMES DE ALMEIDA, FRANCISCO NOGUEIRA E ELÁDIO RODRIGO CURICO FORAM INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 505, CONFORME EDITAL DE FLS. 530 E PUBLICAÇÃO DE

18/08/2010 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (3ª) A REQUERIDA ONG - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA/AM FOI INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 505, CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 529, E EM 28/05/2010 TRANSCO

18/08/2010 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) O REQUERIDO FRANCISCO GUERRA SAMIAS FOI INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 505, CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 528, E EM 28/05/2010 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕE

18/08/2010 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O REQUERIDO TERTO MORAES NOGUEIRA FOI INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 505, CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 526, E EM 17/05/2010 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RE

28/07/2010 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2010 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2010 16:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FUNAI APRESENTA CONTRARRAZÕES.

26/05/2010 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AR REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 301/2010.

24/05/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 300/2010.

24/05/2010 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 296/2010.

18/05/2010 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL AFIXADO.

18/05/2010 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE FL.530 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 17/05/2010.

13/05/2010 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - CIENTE DA SENTENÇA DE FL. 532.

13/05/2010 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO.

13/05/2010 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE FLS. 528/529.

30/04/2010 10:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 64/2010.

29/04/2010 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) FRANCISCO GUERRA SAMIAS.

29/04/2010 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FRANCISCO GUERRA SAMIAS.

29/04/2010 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 300/2010.

29/04/2010 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 301/2010.

29/04/2010 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 296/2010.

29/04/2010 18:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DO OFÍCIO Nº 344/2010/SEC.

29/04/2010 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

29/04/2010 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2010 11:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 322/2009 JUNTADA EM 28/04/2010.

29/04/2010 11:27

TRANSITO EM JULGADO EM - (3ª) DA SENTENÇA DE FLS. 463/467 - PARA OS REQUERIDOS ANTÔNIO MORAES NOGUEIRA, CLEUDOMAR GOMES DE ALMEIDA, ALÁDIO RODRIGO CURICO, ORLANDO POÇAS, FRANCISCO NOGUEIRA E TERTO MORAES.

29/04/2010 11:25

TRANSITO EM JULGADO EM - (2ª) DA SENTENÇA DE FLS. 463/467 - PARA A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E FUNAI.

29/04/2010 11:24

TRANSITO EM JULGADO EM - DA SENTENÇA DE FLS. 463/467 - PARA A ONG- ORNG. DOS CACIQUES DAS COM. INDÍG. DO POVO COCAMA DE TABATINGA/AM E FRANCISCO GUERRA SAMIAS.

29/04/2010 10:49

TRANSITO EM JULGADO EM - (3ª) DOS REQUERIDOS ANTÔNIO MORAES NOGUEIRA, CLEUDOMAR GOMES DE ALMEIDA, ELADIO RODRIGO CURICO, ORLANDO POÇAS, FRANCISCO NOGUEIRA E TERTO MORAES RECORREREM DA SENTENÇA DE FLS. 463/467.

29/04/2010 10:47

TRANSITO EM JULGADO EM - (2ª) PARA A FUNAI RECORRER DA SENTENÇA DE FLS. 463/467.

29/04/2010 10:47

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRER DA SENTENÇA DE FLS. 463/467.

29/04/2010 10:45

TRANSITO EM JULGADO EM - (2ª) PARA A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRER DA SENTENÇA DE FLS. 463/467.

29/04/2010 10:45

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRER DA SENTENÇA DE FLS. 463/467.

29/04/2010 10:40

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRER DA SENTENÇA DE FL. 142/143.

28/04/2010 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 296/2010.

28/04/2010 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 301/2010.

28/04/2010 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 300/2010.

27/04/2010 17:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DO OFÍCIO Nº 344/2010/SEC.

27/04/2010 17:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 322/2009.

27/04/2010 15:31

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA OS REQUERIDOS RECORREREM DA SENTENÇA DE FLS. 463/467.

22/02/2010 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE FL. 506 AFIXADO NO ÁTRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TABATINGA/AM, NO LUGAR DE COSTUME.

22/02/2010 13:05

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 344/2010/SEC AO ESCRIVÃO DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FONTE BOA/AM ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 64/2010.

22/02/2010 13:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 64/2010.

22/02/2010 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE FLS. 506 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 18/02/2010 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/02/2010.

12/02/2010 19:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

09/02/2010 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... HEI POR BEM DETERMINAR QUE A INTIMAÇÃO SEJA REALIZADA POR MEIO DE EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO IBAMA ÀS FLS. 488/496, NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO

02/02/2010 13:00

Conclusos para despacho

13/01/2010 20:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R. DO OFÍCIO Nº 2822/2009/SEC

13/01/2010 20:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R. DO OFÍCIO Nº 2822/2009/SEC

13/01/2010 20:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 178/2009 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FONTE BOA/AM

13/01/2010 20:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO EMITIDA PELO IBAMA

10/12/2009 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE FLS. 486.

10/12/2009 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/12/2009 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR´S DAS CARTAS DE INTIMAÇÃO NºS 1177/2009,1178/2009 E 1179/2009.

03/12/2009 16:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 322/2009.

03/12/2009 16:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2822/2009/SEC ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA Nº 322/2009 PARA O JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FONTE BOA/AM.

24/11/2009 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/11/2009 10:57

PARECER MPF: APRESENTADO - CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 463/467.

19/11/2009 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009 16:36

CARGA: RETIRADOS MPF

18/11/2009 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/11/2009 12:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DO OFÍCIO 2178/2009/SEC DE FLS. 453.

11/11/2009 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

11/11/2009 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

11/11/2009 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2009 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1179/2009.

11/11/2009 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1177/2009.

11/11/2009 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1178/2009.

07/11/2009 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 463/467 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 EM 04/11/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/11/2009.

29/10/2009 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/10/2009 12:44

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 207/2009/GAB, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ISABEL GALLOTI RODRIGUES, DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA (6ª TURMA), ENCAMINHANDO CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2005.32.01.000157-3, POR MEIO DA QU

23/10/2009 12:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - ISSO POSTO, DIANTE DA AUSÊNCIA DO BINÔMIO UTILIDADE-NECESSIDADE DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, RESULTANTE NA PATENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DOS REQUERENTES, EXTINGO O

14/10/2009 18:39

Conclusos para despacho

14/10/2009 18:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI) APRESENTAR A SUA DEFESA, BEM PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 387.

14/10/2009 18:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2009 17:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DA FUNAI NO POLO PASSIVO DA DEMANDA

14/10/2009 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), À FL. 389, DEVERÁ A SECRETARIA, COM URGÊNCIA, ENCAMINHAR OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA A SUA INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, DEVENDO, AINDA, CERTIFI

14/10/2009 17:33

Conclusos para despacho

30/09/2009 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 880/2009 DE FLS. 441.

24/09/2009 16:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 1411/2009/SEC DE FLS. 412/414.

15/09/2009 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE ORIGINAL DA PETIÇÃO DO IBAMA - ALEGAÇÕES FINAIS.

11/09/2009 11:08

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2178/2009/SEC AO ESCRIVÃO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FONTE BOA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 178/2009, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1411/2

10/09/2009 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA MANIFESTA-SE PELA CONTINUIDADE DO FEITO, COM O JULGAMENTO DE MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO, ONDE DEVE SER CONFIRMADA A LIMINAR DEFERIDA.

28/08/2009 08:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À PROCURADORIA DA UNIÃO NO AMAZONAS ENCAMINHANDO CÓPIA DIGITALIZADA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

07/08/2009 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) EM 26/07/2009 PARA FRANCISCO GUERRA SAMIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 387.

07/08/2009 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 26/07/2009 PARA A ONG ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA/AM SE MANIFESTAR ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 387.

07/08/2009 14:18

TRANSITO EM JULGADO EM - (2ª) PARA FRANCISCO GUERRA SAMIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 387.

07/08/2009 14:17

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ONG - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DOS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA/AM SE MANIFESTAR ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 387.

06/08/2009 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 880/2009 EXPEDIDA PARA O IBAMA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 387 E SE MANIFESTAR ACERCA DO QUE ENTENDER POR DIREITO.

06/08/2009 17:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 171/2009.

06/08/2009 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO - INFORMA QUE A UNIÃO NÃO É PARTE E QUE NÃO ATUA MAIS NO PROCESSO, INFORMA QUE ATUOU NO INÍCIO DO FEITO POR CONTA DA DELEGAÇÃO EXTRAORDINÁRIA QUE DETINHA PARA REPRE

06/08/2009 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 1234/2009-AGU/PUAAM/DICCOM/ILM ENCAMINHANDO PETIÇÃO DA UNIÃO.

06/08/2009 17:01

PARECER MPF: APRESENTADO - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS - MPF MANIFESTA-SE PELA CONTINUIDADE DO FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO, ONDE DEVE SER CONFIRMADA A LIMINAR DEFERIDA E JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS, DIANTE DA

06/08/2009 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 834/2009 DE FLS. 408.

06/08/2009 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 836/2009 DE FLS. 407.

03/08/2009 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

16/07/2009 16:53

CARGA: RETIRADOS MPF

16/07/2009 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/07/2009 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FRANCISCO GUERRA SAMIAS.

16/07/2009 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ONG - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMINIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA/AM.

15/07/2009 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO ENCONTRADO - ELÁDIO RODRIGO CURICO.

10/07/2009 16:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 178/2009 EXPEDIDA PARA O JUIZO DA COMARCA DE FONTE BOA/AM.

10/07/2009 16:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCO Nº 1411/2009 ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA Nº 178/2009 PARA CUMPRIEMENTO PELO JUIZO DA COMARCA DE FONTE BOA/AM.

08/07/2009 18:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) INTIMAÇÃO DE FRANCISCO GUERRA SEMIAS.

08/07/2009 18:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAÇÃO DA ONG - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA/AM.

08/07/2009 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE ELÁDIO RODRIGO CURICO.

08/07/2009 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 834/2009 PARA A FUNAI TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 387.

08/07/2009 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 836/2009 PARA O IBAMA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 387.

08/07/2009 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 837/2009 PARA A UNIÃO FEDERAL TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 387.

08/07/2009 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DJF1 EM 07/07/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/07/2009.

08/07/2009 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI - INFORMA QUE TEM INTERESSE EM INTEGRAR O POLO PASSIVO DA LIDE PROCESSUAL E JUNTA DOCUMENTOS ACERCA DAS TERRAS EM QUESTÃO.

03/07/2009 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/07/2009 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/06/2009 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME SE PODE VER POR ESSE SUCINTO RELATO, COM A SAÍDA ESPONTÂNEA DOS RÉUS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO AUATI-PARANÁ E A RETIRADA DAS PRECÁRIAS BENFEITORIAS REGISTRADAS ÀS FLS. 158 / 162, A PRESENTE DEMANDA PA

23/06/2009 18:50

Conclusos para despacho

23/06/2009 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 479/2009 DE FL. 373.

08/06/2009 18:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - OFÍCÍCIO Nº 1169/2009 ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA Nº 171/2009 PARA CUMPRIMENTO NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

08/06/2009 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 479/2009

21/05/2009 12:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE E-MAIL EXPEDIDO PARA A PROCURADORIA DA FUNAI ENCAMINHANDO CÓPIA DIGITALIZADA DOS AUTOS.

12/05/2009 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/05/2009 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

06/05/2009 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2009 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2009 16:43

Conclusos para despacho

01/04/2009 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNAI REQUER CÓPIA DOS AUTOS COM VISTA A ESCLARECER O INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE.

19/03/2009 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROCHA

12/03/2009 16:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DR. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROCHA OAB/AM A-609 A TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.345/346.

12/03/2009 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº.479/2009 QUE INTIMA A FUNAI A TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.345/346, DO DESPACHO DE FL.365 E DA PETIÇÃO DA UNIÃO (FL.359).

11/03/2009 08:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO DO DIA 09/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/03/2009.

05/03/2009 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/2009 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/2009 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAL DA PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL QUE INFORMA QUE A FUNAI POSSUI PROCURADORIA PRÓPRIA.

03/03/2009 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A PETIÇÃO DA UNIÃO (FLS.359/364), INTIME-SE A FUNAI EM SUA PROCURADORIA ESPECIALIZADA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 345/346.

27/02/2009 15:54

Conclusos para despacho

27/02/2009 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) UNIÃO ESCLARECE QUE A FUNAI POSSUI PROCURADORIA PRÓPRIA QUE A REPRESENTA JUDICIALMENTE.

18/02/2009 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AR

17/02/2009 17:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIANDO CÓPIA DIGITALIZADA DOS AUTOS DA AÇÃO PARA A PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.

05/02/2009 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N.369/2009 - INTIMA O IBAMA A TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.345/346.

05/02/2009 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N.368/2009 - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.345/346.

19/01/2009 17:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N.96/2008.

19/12/2008 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO NO BOLETIM N.100 DO DIA 18/12/2008 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/12/2008.

16/12/2008 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/12/2008 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/12/2008 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DA PROCURADORIA PARA QUE SEJA DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO. POR FIM, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL.344, REVOGO A NOMEAÇÃO DA DRA ÉRIKA PATRÍCIA DE LUCENA SILVA PARA ATUAR COM

16/12/2008 09:04

Conclusos para decisão

12/12/2008 13:42

Conclusos para despacho

09/12/2008 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A FUNAI REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE3 60 (SESSENTA) DIAS PARA DIZER ACERCA DO INTERESSE NA LIDE

26/11/2008 14:53

TELEX / FAX RECEBIDO - CERTIFICAR O RECEBIMENTO DE FAX DO JUÍZO DA COMARCA DE FONTE BOA CERTIFICANDO O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

14/11/2008 17:00

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FONTE BOA.

26/09/2008 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO N. 1124/2008 QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES AO JUÍZO DE FONTE BOA/AM.

29/08/2008 09:37

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 1224/2008 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE N. 96/2008.

31/07/2008 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA ADVG. ERCILEIA MARQUES DE ARAUJO.

22/07/2008 13:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À DRA. ERCILÉIA, INTIMANDO DA NOMEAÇÃO COMO DEFENSORA DATIVA.

22/07/2008 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM 21/07/2008 O PRAZO PARA O REQUERIDO CONSTITUIR ADVOGADO. NOMEADA A DRA. ERCILÉIA.

18/07/2008 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP Nº 969/2008

14/07/2008 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O INTIMANDO FOI INTIMADO EM SECRETARIA.

04/07/2008 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - TOMOU CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 324/325.

01/07/2008 08:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE ELADIO RODRIGO CURICO, PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

01/07/2008 08:42

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 969/2008- ENCAMINHA CARTA PRECATORIA 96/2008- JUIZ DE DIR. DA COM. FONTE BOA.

26/06/2008 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.INT SIMPLES 292/2008.

25/06/2008 11:59

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

25/06/2008 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2008 11:57

Conclusos para despacho - PROCESSO A SER INSPECIONADO

20/06/2008 18:37

Conclusos para despacho

13/06/2008 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE FRANCISCO GUERRA SAMIAS

26/05/2008 12:26

OFICIO EXPEDIDO - Nº 771/2008, À RELATORA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTE JUÍZO MANTEVE EM TODOS OS SEUS TERMOS A DECISÃO AGRAVADA. ENCAMINHANDO CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA FLS. 272/273, BEM COMO CÓPIA DA DECISÃO DE FL.315

21/05/2008 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.I. DE FRANCISCO GUERRA SAMIAS

21/05/2008 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C. I. Nº 0292/2008 - PARA A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FUNAI

26/02/2008 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1) EM QUE PESEM AS JUDICIOSAS ALEGAÇÕES DO PROCURADOR FEDERAL, ESTAS NÃO MERECEM PROSPERAR, ASSIM SENDO, MANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 272/273); 2) CONSIDERANDO QUE O RESPEITÁVEL DES

24/01/2008 14:07

Conclusos para decisão

19/12/2007 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA ONG - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA-AM NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL FRANCISCO GUERRA SAMIAS.

06/12/2007 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/12/2007 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE FRANCISCO GUERRAS SAMIAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

20/11/2007 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO ADVOGADO JOSÉ DORNELES NEVES DE QUE NÃO É PATRNO DOS REQUERIDOS

09/11/2007 20:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I. Nº 324/2007

09/11/2007 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO JOSÉ DORNELES.

17/10/2007 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Requerido Eládio Rodrigo Curico intimado do teor da decisão de fls. 272/273

17/10/2007 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ELÁDIO RODRIGUES CURICO NÃO LOCALIZADO

09/10/2007 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/10/2007 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI N. 324/2007 - DO ADVOGA DR. JOSÉ DORNELES NEVES

09/10/2007 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI DE ELÁDIO RODRIGO CURITO

08/10/2007 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ARS REFERENTES AS CISº NSº 187/2007 E 188/2007

19/09/2007 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2007 16:17

Conclusos para despacho

03/09/2007 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I.S NºS 187 E 188/2007 - IBAMA E UNIÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 273

01/09/2007 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I.S NºS 187 E 188/2007 - IBAMA E UNIÃO - CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 273

19/07/2007 12:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 965/2007

12/07/2007 18:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OF. 094/2007 - DEVOLVE CP N. 696/2007.

12/07/2007 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I. Nº 139/2007

10/07/2007 17:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) EM ORIGINAL

04/07/2007 15:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO ENCAMINHADO PELO OF.420/PGF/PFE-FUNAI/07 ENCAMINHADO VIA FAX.

03/07/2007 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I.S NºS 134 E 135/2007

27/06/2007 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO EM ORIGINAL - SOLICITA ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA

26/06/2007 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2007 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A INTIMAÇÃO DA FUNAI E REQUERIMENTO PARA SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA. INDEFERE SUSPENSÃO DO FEITO. DEFERE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR FEDERAL EM EXERCÍCIO NA FUNAI

26/06/2007 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2007 19:19

CARGA: RETIRADOS AGU

25/06/2007 19:19

CARGA: RETIRADOS AGU

25/06/2007 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A INTIMAÇÃO DA FUNAI E REQUERIMENTO PARA SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA. INDEFERE SUSPENSÃO DO FEITO. DEFERE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR FEDERAL EM EXERCÍCIO NA FUNAI

25/06/2007 19:11

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE FRANCISCO GUERRA SAMIAS

25/06/2007 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REQDO ELÁDIO RODRIGO CURICO NÃO LOCALIZADO EM TABATINGA/AM.

22/06/2007 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REPRESENTANTE LEGAL DA ONG - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA INTIMADO

22/06/2007 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - UNIÃO INTIMADA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FL. 263 POR FAC-SÍMILE ÀS 17:09HS

22/06/2007 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. Nº 139/2007

22/06/2007 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefere o pedido da União de fl. 263

19/06/2007 18:05

Conclusos para despacho

19/06/2007 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Francisco Guerra Samias intimado

19/06/2007 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cópia de petição - União requer o adiamento da audiência

18/06/2007 15:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FAC-SÍMILE - CONFIRMADO RECEBIMENTO DE CP Nº 696/2007 PELO SERVIDOR LACIER CARVALHO

18/06/2007 15:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. Nº 696/2007 PARA COMARCA DE FONTE BOA/AM

18/06/2007 15:22

OFICIO EXPEDIDO - Nº 965/2007 - ENCAMINHA CP Nº 696/2007

15/06/2007 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - C.I.S Nº 134 E 135/2007 RECEBIDAS POR FAC-SÍMILE RESPECTIVAMENTE NO IBAMA/AM E PROCURADORIA DA UNIÃO/AM

14/06/2007 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. Nº 134/2007 AO IBAMA/AM E C.I. Nº 135/2007 À UNIÃO - PARA CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA

14/06/2007 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/06/2007 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação dos réus: Francisco Guerra Samias, Eladio Rodrigo Curico e o representante legal da ONG - Organização Geral dos Caciques das Comunidades Indígenas do Povo Cocama em Tabatinga/AM.

14/06/2007 17:37

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS RESIDENTES EM TABATINGA

06/06/2007 19:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP´S 104/2007 E 428/2007 CUMPRIDAS

04/06/2007 16:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 572/2007

23/05/2007 14:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 105/2007

17/05/2007 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) C.I. Nº 80/2007

15/05/2007 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I. Nº 79/2007

15/05/2007 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I. Nº 79/2007

08/05/2007 10:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 217/2007

07/05/2007 15:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA QUE FOI ADIADA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 09/05/2007 ÀS 14:00HS

03/05/2007 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REQUERIDO ELADIO RODRIGO CURICO FOI INTIMADO EM SECRETARIA NO DIA 02/05/2007

02/05/2007 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REQUERIDO ELADIO RODRIGO CURICO INTIMADO EM SECRETARIA

30/04/2007 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ONG - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA E FRANCISCO GUERRA SAMIAS INTIMADOS

25/04/2007 16:37

OFICIO EXPEDIDO - nº 572/2007 - encaminha CP nº 428/2007

25/04/2007 16:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP nº 428/2007 para Juízo de Direito da Comarca de Fonte Boa/AM

25/04/2007 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. Nº 80/2007 PARA PROCURADORIA DA UNIÃO/AM - CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA

24/04/2007 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2007 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA, FRANCISCO GUERRA SAMIAS E ELADIO RODRIGO CURICO - CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA

24/04/2007 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. Nº 79/2007 PARA IBAMA/AM - CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA

23/04/2007 18:38

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - Audiência designada para o dia 07/05/2007 às 14hs

02/04/2007 19:58

OFICIO EXPEDIDO - Nº 217/2007 - ENCAMINHA CP Nº 104/2007 P/ COMARCA DE FONTE BOA/AM E NÃO 219/2006 E O OFICIO Nº 239/2007 - ENCAMINHA CP Nº 105/2007 P/ SJAM E NÃO 220/2006

11/12/2006 14:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP NºS 219 E 220/2006 PARA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FONTE BOA/AM E JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

30/11/2006 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O REQUERIDO À FL. 195. DETERMINA A SECRETARIA PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA EM DATA OPORTUNA. DEPREQUE-SE. INTIMEM-SE

13/11/2006 12:39

Conclusos para despacho

30/10/2006 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO IBAMA EM ORIGINAL

19/10/2006 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 2538/2006- AGU

18/10/2006 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I. Nº 381/2006

26/09/2006 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. Nº 381/2006 PARA PROCURADORIA DA UNIÃO/AM

21/09/2006 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 254/2006/GAB/SUPES/AM (EM ORIGINAL)

15/09/2006 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO, DESTA FEITA, DIRETAMENTE À PROCURADORIA DA UNIÃO/AM, VIA CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO

14/09/2006 13:55

Conclusos para despacho

14/09/2006 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 254/2006 - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA IBAMA (FAX)

14/09/2006 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - dia 04/09/2006 - MPF PARA A ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS

13/09/2006 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I. Nº 362/2006

31/08/2006 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - relatório da viagem à Fonte Boa/AM (original)

29/08/2006 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - c.i. nº 337/2006

28/08/2006 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATÓRIO DE VIAGEM

28/08/2006 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2006 17:48

CARGA: RETIRADOS MPF

09/08/2006 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - para especificação das provas que pretende produzir

09/08/2006 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. Nº 362/2006 PARA IBAMA

09/08/2006 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguarde-se o transcurso do prazo de fl. 145 a partir do cumprimnento da diligência. Intimem-se o IBAMA e o MPF para especificação das provas no prazo de 10 dias.

09/08/2006 14:50

Conclusos para despacho

04/08/2006 15:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 1299/2006

04/08/2006 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO DESOCUPACAO

03/08/2006 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 5807/2006 - DPF-AM

28/07/2006 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2006 16:00

MANDADO: EXPEDIDO DESOCUPACAO - PROCEDER À DESOCUPAÇÃO DOS INVASORES TERTO NOGUEIRA MORAES, FRANCISCO MORAES, OZAIAS MORAES, MIGUEL MORAES, ALDINEZ MORAES, ORLANDO POÇOS E CLEODOMAR GOMES DE ALMEIDA

27/07/2006 17:00

TELEX / FAX RECEBIDO - C.I. Nº 337/2006 RECEBIDA PELO SUPERINTENDENTE ESTADUAL, DR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

27/07/2006 17:00

TELEX / FAX EXPEDIDO - C.I. Nº 337/2006 PARA O IBAMA

26/07/2006 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 337/2006 PARA O IBAMA-AM

21/07/2006 16:55

OFICIO EXPEDIDO - nº 1317/2006 para DPF/AM

21/07/2006 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE O IBAMA E COMUNIQUE-SE A DPF

21/07/2006 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2006 16:02

Conclusos para despacho

21/07/2006 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO DO IBAMA

19/07/2006 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 05807/2006 DPF/SR/AM: COMUNICA DATA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE DESOCUPAÇÃO.

11/07/2006 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CI 241/2006

05/06/2006 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. Nº 241/2006 PARA IBAMA MANIFESTAR-SE SE AINDA HÁ INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR

25/05/2006 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2006 15:18

Conclusos para despacho

16/05/2006 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO DESOCUPACAO - DEIXOU DE CUMPRIR DILIGÊNCIA EM RAZÃO DE NECESSITAR DE REFORÇO POLICIAL, QUE AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADO PELA PF.

04/04/2006 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se a manifestação da policia federal, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência

04/04/2006 14:07

Conclusos para despacho

03/04/2006 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/03/2006 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA - EM ORIGINAL

16/03/2006 17:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 54/2006

15/03/2006 16:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/03/2006 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Nº 054/2006 -GABJU

15/03/2006 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFÍCIE-SE À DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL REQUISITANDO FORÇA POLICIAL NECESSÁRIA AO CUMPR. DO MANDADO DE DESOCUPAÇÃO

15/03/2006 16:40

Conclusos para despacho

15/03/2006 16:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2006 16:37

MANDADO: EXPEDIDO DESOCUPACAO - PROCEDER À DESOCUPAÇÃO DOS INVASORES TERTO NOGUEIRA MORAES, FRANCISCO MORAES, OZAIAS MORAES, MIGUEL MORAES, ALDINEZ MORAES, ORLANDO POÇOS E CLEODOMAR GOMES DE ALMEIDA

03/03/2006 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE DESOCUPAÇAO. SOLICITE-SE REFORÇO POLICIAL FEDERAL, CASO NECESSÁRIO

02/03/2006 17:24

Conclusos para decisão

02/03/2006 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do Ibama - via fax

17/02/2006 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DIA 13/12/2005 PARA A FUNAI SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE EM INTEGRAR NO PÓLO ATIVO DA AÇÃO

07/12/2005 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) FUNAI INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SEU INTERESSE EM INTEGRAR O PÓLO ATIVO DA AÇÃO - C.I. DE FL. 88

18/11/2005 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF C.I. DE FL. 81

14/11/2005 17:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DIA 11/11/2005 PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DOS REQDOS: ONG - ORGANIZAÇÃO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO POVO COCAMA EM TABATINGA, FRANCISCO GUERRA SAMAIS E ELADIO RODRIGO CURICO

27/10/2005 16:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 1579/05 de fl 77

27/10/2005 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF Carta citação/intimação de fls. 82, 83 e 84

27/10/2005 16:45

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF Carta citação/intimação de fls. 82, 83 e 84

27/10/2005 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1944/05 EM ORIGINAL

26/10/2005 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - para FUNAI

26/10/2005 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2005 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2005 16:00

Conclusos para despacho

21/10/2005 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1944/2005 - HBT/CGJ/PUAM/AGU - VIA FAX

11/10/2005 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Intimar os réus da decisão de fls. 48/50 : ONG - Organiz Geral Caciques Comunid Indígenas Povo Cocama, Francisco Guerra Samais e Eladio Rodrigo Curico

11/10/2005 17:11

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - citar os réus: ONG - Organiz Geral Caciques Comunid Indígenas Povo Cocama, Francisco Guerra Samais e Eladio Rodrigo Curico

11/10/2005 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2005 17:11

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2005 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - p/ FUNAI

11/10/2005 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2005 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2005 15:21

Conclusos para despacho

10/10/2005 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 117/GAB/AER/TBT/05

26/09/2005 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DIA 23/09/2005 PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DOS REQDOS TERTO MORAES E OUTROS

21/09/2005 14:30

OFICIO EXPEDIDO - nº 1579/2005 para FUNAI - TBT

21/09/2005 14:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/09/2005 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE

16/09/2005 15:40

Conclusos para despacho

14/09/2005 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2005 13:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA - REQUERIDOS CITADOS

02/09/2005 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FL. 67-V

12/08/2005 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - para IBAMA fornecer endereços de requeridos

12/08/2005 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/08/2005 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se o Ibama

09/08/2005 17:19

Conclusos para despacho

08/08/2005 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AGU INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 48/50

08/08/2005 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 232/05 RECEBIDA NO JUIZO ESTADUAL DE FONTE BOA-AM

22/06/2005 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PARA O IBAMA INFORMANDO SOBRE A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A LIMINAR

20/06/2005 15:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PARA O CHEFE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE TABATINGA.

09/06/2005 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) PARA A AGU INFORMANDO SOBRE A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A LIMINAR

08/06/2005 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA O IBAMA INFORMANDO SOBRE A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A LIMINAR

06/06/2005 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PARA O IBAMA INFORMANDO DA DECISÃO

06/06/2005 14:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA O DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48/50

06/06/2005 14:11

OFICIO EXPEDIDO - PARA O DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48/50

06/06/2005 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PARA O MPF DA DECISÃO DE FLS 48/50

03/06/2005 14:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL

03/06/2005 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA DECISÃO DE FLS. 48/50

02/06/2005 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - OFÍCIO Nº 786/2005 DE ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 232/2005 PARA O JUIZ ESTADUAL DA COMARCA DE FONTE BOA/AM A FIM DE QUE PROCEDA A CITAÇÃO DOS RÉUS.

01/06/2005 14:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA O JUIZ ESTADUAL DA COMARCA DE FONTE BOA/AM

01/06/2005 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/05/2005 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

30/05/2005 11:30

Conclusos para despacho

27/05/2005 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LIMINAR PENDENTE

27/05/2005 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2005 15:05

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