TRF1 - 0039282-26.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ: 03.864.631/0001-47

Advogados

THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA

OAB: 9681/DF

CPF *08.***.*16-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/10/2021 15:01

    Juntada de Informação

  • 08/10/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/06/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 09:53

    Juntada de Informação

  • 26/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 23:45

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 12:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 27/02/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039282-26.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039282-26.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA - DF09681 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP THEMISTOCLES MARTINS DE SOUZA E ROCHA - (OAB: DF09681) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/02/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 12:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 12:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 15:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/07/2020 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/06/2020 11:19

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 21/12/2015 15:12

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/07/2014 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/07/2014 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/12/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 13/12/2013

  • 29/10/2013 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2013 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2013 16:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 07/10/2013 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3210558 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/10/2013 16:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/09/2013 13:41

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 09:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/08/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013. Nº de folhas do processo: 133

  • 06/08/2013 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/08/2013 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 30/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/07/2013 16:48

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 30/07/2013

  • 01/07/2013 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 27/06/2013 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 18/06/2013 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3111858 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/06/2013 16:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 28/05/2013 16:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/05/2013 12:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/04/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2013. Nº de folhas do processo: 121

  • 12/04/2013 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/04/2013 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 09/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 03/04/2013 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03/04/2013 PÁGS. 233/274

  • 01/04/2013 16:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2013

  • 08/07/2010 23:24

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 20:45

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 08/02/2007 18:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/02/2007 18:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2007

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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